Está por dias a proposta para facilitar atuações no espaço público em Guimarães. O novo regulamento vai ser apresentado em reunião de Câmara esta segunda-feira, 10 de fevereiro.
Facilitar atuações de artistas de rua no espaço público vai ser mais fácil. A ideia é que quem quiser ocupar determinada zona possa agora fazê-lo sem grandes burocracias e sem pagamento de qualquer taxa.
Contudo a proposta tem algumas limitações. O artista de rua apenas pode revogar a sua licença por um período máximo de três dias num mês e se o quiser fazer por mais tempo ficará sujeito ao pagamento simbólico de 1€ por dia.
As licenças podem ser pedidas 10 dias antes das atuações previstas e os artistas poderão ainda ver negado ou alterado o seu pedido, por motivos de agenda ou outros constrangimentos.
Se este processo for aprovado em Assembleia Municipal deverá entrar em vigor nos próximos meses.
